Subject:
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Continua impasse entre a Estrela e a Lego sobre distribuição de brinquedos
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Newsgroups:
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lugnet.loc.br
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Date:
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Mon, 6 Sep 2004 03:07:27 GMT
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Olá,
Ontem eu fui em uma loja Laura no shopping Morumbi e quando perguntei por LEGO
o vendedor me disse q eles não tinham mais nada. A notícia interessante q ele me
deu foi q Estrela não iria mais distribuir os conjuntos aqui no Brasil e a LEGO
já tinha outra distribuidora que só estava esperando o contrato com a Estrela
terminar para iniciar a importação.
Procurando por isso no google eu encontrei a seguinte notícia no site
brasiljuridico (http://www.brasiljuridico.com.br/Noticias/Not3364.htm).
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Continua impasse entre a Estrela e a Lego sobre distribuição de brinquedos
A Lego do Brasil Ltda. não conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manter suspensa a decisão da Sexta Câmara do Tribunal de Alçada Civil do Estado
de São Paulo que manteve válido o contrato de distribuição em favor da
Manufatura de Brinquedos Estrela S/A. O presidente do STJ, ministro Edson
Vidigal, não encontrou na ação os pressupostos necessários à adoção da medida
liminar urgente, a qual pretendia atacar ação cautelar movida pela Estrela, que,
na qualidade de distribuidora, ajuizou ação para que fosse considerado ainda em
vigor contrato de distribuição celebrado com a empresa Lego Systems.
A Estrela e a Lego começaram, no início de 2001, negociações para a assinatura
de um contrato de distribuição através do qual a Estrela comercializaria os
produtos Lego com exclusividade no Brasil. As negociações foram bem sucedidas e,
em maio de 2001, um contrato foi fechado pelas partes. Segundo informações dos
autos, a Estrela fez significativos investimentos para se adequar às regras da
Lego.
A relação foi bem-sucedida por mais de dois anos, mas, em 2003, ocorreu um
atraso na transferência de determinados recursos devidos pela Estrela e, em
julho do mesmo ano, o problema foi discutido em uma conferência. A Estrela
comprometeu-se a resolver o impasse e aceitou a exigência para que os pagamentos
fossem efetuados antecipadamente.
A situação piorou quando a Lego anunciou rescisão de contrato e a assinatura de
um outro com vigência indefinida. No mesmo memorando, a empresa também informou
que o relacionamento contratual entre as duas empresas não mais seria feito pela
divisão norte-americana, mas por sua divisão do Leste Europeu.
Em fevereiro de 2004, a Lego enviou notificação à Estrela "rescindindo o
contrato de distribuição a partir do dia primeiro de julho". Diante do fato, a
Estrela entrou com ação na Sexta Câmara do Tribunal de Alçada Civil do Estado de
São Paulo, onde conseguiu efeito suspensivo ativo fazendo valer o contrato com a
Lego até o final da arbitragem a ser realizada em Nova Iorque.
Contra essa decisão, a Lego interpôs recurso na Sexta Câmara do Tribunal de
Alçada Civil paulista. Não obtendo sucesso, entrou com ação no STJ para conceder
efeito suspensivo a recurso a ser interposto.
Mas o ministro Edson Vidigal assim entendeu: "Não vislumbro presente a união dos
pressupostos autorizadores da adoção de medida liminar urgente, o que
justificaria seu exame no período de férias forenses, até porque o acórdão
recorrido ainda não foi publicado e o recurso especial sequer foi interposto."
Ao fim, pediu que, findas as férias forenses, a questão seja encaminhada ao
relator, ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do STJ. A concessão do
efeito suspensivo ao recurso ainda a ser movido pela Lego faria com que o efeito
da decisão em favor da Estrela fosse interrompido até que julgado o recurso
especial.
Processo: MC 8623
STJ - 19/07/2004.
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Alguem sabe mais alguma coisa? Quem vai ser o novo distribuidor? Quando chegam
os novos sets?
De qualquer forma, sempre resta a esperança de que os preços vão melhorar!
Abraços,
Ildefonso.
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